Projeto reconhece progeria como deficiência e pode ampliar direitos a pacientes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a síndrome de Hutchinson-Gilford, conhecida como progeria, como uma forma de deficiência. A proposta visa garantir a pessoas diagnosticadas com a condição os mesmos direitos legais assegurados às pessoas com deficiência.

A progeria é uma doença rara caracterizada pelo envelhecimento precoce ainda na infância, e o reconhecimento legal permitirá o acesso a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros direitos sociais, desde que o diagnóstico seja confirmado por uma equipe multidisciplinar.

O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.