ASSUNTO
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o ped
Economia
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária responsável por regular e fiscalizar a área,
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputa
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o proje
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para anális
Política
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, nesta quarta-feira (8)
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira, mudanças nos critérios para prisão preventiva e conversão de prisão em flagrante em preventiva durante audiência de custódia. O texto define quatro critérios para a justiça avaliar a periculosidade da pessoa detid
Política
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime
Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de