TSE AMPLIA PRAZO PARA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA ATÉ 31 DE MAIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a data para siglas partidárias realizarem registro de federação partidária. Agora, o novo prazo para registro vai até 31 de maio.

Antes, a resolução havia estabelecido o dia 1º de março como data final, porém alguns partidos pediram prorrogação da data, por ainda estarem em conversas para assumirem ou não, uma federação, que deve durar quatro anos após registro no TSE.

A nova data se adequa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral.

A decisão do STF estabeleceu que para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.

O primeiro turno das próximas eleições está marcado para acontecer no domingo, 2 de outubro de 2022. Caso seja necessário, um segundo turno é previsto para o fim do mês, no dia 30, também domingo.