Frutal, MG, 31 de Agosto de 2026
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Vereadores aprovaram projeto para criação de cargos na Prefeitura de Planura

Os vereadores de Planura em reunião extraordinária, realizada em 07 de outubro atendendo ao pedido de urgência, aprovaram um proje

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Os vereadores de Planura em reunião extraordinária, realizada em 07 de outubro atendendo ao pedido de urgência, aprovaram um projeto de Lei Complementar (n°04/2021).
Este projeto, visa altera artigos da Lei Complementar 075/2021 (Lei 04/2005), que cria, altera e extingue vagas e cargos públicos da Prefeitura de Planura e ainda modifica o quadro pessoal da prefeitura.
Os vereadores por meio das Comissões Competentes analisaram o projeto e emitiram parecer para sua aprovação, estando o projeto dentro dos preceitos legais. Com isto, será criado o cargo de Diretor de Cultura e Patrimônio Histórico, desta forma o trabalho cultural poderá ser desenvolvido, garantindo a manutenção do ICMS Cultural, sem prejudicar os outros cargos que tiveram vagas excluídas, haja vista existir sobra nos respectivos cargos.

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