Orçamento de 2026 é sancionado com veto a emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece as receitas e despesas do governo federal para o próximo exercício.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado com veto a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Segundo o Executivo, a decisão foi tomada após análise do cumprimento das regras legais que tratam da destinação e da transparência desses recursos.

Com a sanção, o Orçamento passa a vigorar oficialmente, garantindo a execução das políticas públicas e o funcionamento da máquina administrativa federal ao longo de 2026. Os dispositivos vetados, no entanto, ainda poderão ser apreciados pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar os vetos presidenciais.

A Lei Orçamentária Anual é um dos principais instrumentos de planejamento do governo, pois define como e onde os recursos públicos serão aplicados durante o ano.

Reprodução: Rede Social