Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 será realizada de forma presencial no dia 30 de setembro

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realizará no dia 30 de setembro, a partir das 18h00, de forma presencial, a Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

O evento será realizado na sede do CIEVI - Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales, na Rua Montana, nº 670, no Jardim Estados Unidos e será comandado pelo Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio e pelos contadores da Prefeitura de Jales, Diego Rosão, Alexandre Furlani e Vinícius Campanholo Pavim.

A LOA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que contém normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos do município. O Orçamento Público é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública e engloba Prefeitura, Câmara e Instituto Municipal de Previdência. Nele contêm as receitas previstas e as despesas fixadas que serão estruturadas na forma de programas de governo.

Segundo o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio, “as audiências públicas são eficientes instrumentos de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que garante a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. Portanto é fundamental a participação da população que terá a oportunidade de se manifestar sobre os programas que julgarem ser prioritários para o município de Jales”.

Todos os protocolos de segurança contra a covid-19, como higienização das mãos, uso obrigatório de máscara e distanciamento entre os participantes deverão ser respeitados durante o evento.