Ministério das Cidades reconhece critérios municipais para programa habitacional em Frutal

O prefeito de Frutal, Bruno Augusto, anunciou que o Ministério das Cidades reconheceu oficialmente os critérios adicionais estabelecidos por lei municipal para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida no município.

Segundo o chefe do Executivo, a decisão foi comunicada nesta semana, após meses de tratativas em Brasília. Desde março, a secretária de Assistência Social e Habitação, Paula Martins, e sua equipe realizaram duas visitas ao ministério para solicitar a definição sobre o tema.

A legislação municipal incluiu dois critérios específicos, além dos previstos pelo Governo Federal, para a seleção de beneficiários do programa. A confirmação do reconhecimento garante que o município possa seguir com o processo.

Com a decisão, a Prefeitura publicou na quinta-feira (14) a lista de possíveis contemplados cadastrados.

Bruno Augusto destacou que sua gestão tem conduzido o programa com “seriedade, honestidade e transparência”, reforçando que não há espaço para uso político ou populista na distribuição das moradias. Ele também criticou gestões anteriores, apontando que o mau uso do programa resultou em diversas casas fechadas no município.

“Nós trabalhamos dentro da lei. Demorou, mas agora o Ministério respondeu e vamos compartilhar todas as informações com a comunidade de Frutal”, afirmou o prefeito.