Frutal irá receber mais de R$ 1,7 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc

O município de Frutal-MG se prepara para um importante avanço em sua política cultural. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, no dia 25 de novembro será depositada a primeira parcela dos recursos federais da Política Nacional de Assistência à Cultura (PNAB), conhecida como Lei Aldir Blanc. O valor inicial é de R$ 438 mil, referente ao exercício de 2025.

A confirmação do repasse foi possível após o município comprovar o cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Cultura, garantindo sua inclusão no programa no período de 2025 a 2029. No total, Frutal receberá mais de R$ 1,7 milhão em recursos durante o quadriênio.

Os repasses seguem o sistema de transferência de verbas da União para os estados, que então distribuem os valores aos municípios habilitados. Em Frutal, os recursos serão destinados ao fomento direto à cultura, conforme as diretrizes da legislação federal.

O secretário municipal de Cultura, Raphael Rogério da Silva, destacou como os valores serão aplicados:

“O valores serão utilizados principalmente com a concessão de prêmios para artistas locais e incentivos para os pontos de cultura estabelecidos no município”, explicou.

A iniciativa busca valorizar o trabalho dos criadores frutalenses, fortalecer a infraestrutura cultural e estimular novas produções artísticas.

Para garantir transparência e acesso democrático aos recursos, a Prefeitura de Frutal abrirá editais públicos em 2026, contemplando todas as manifestações culturais e artísticas da cidade. Esses documentos irão regulamentar a seleção de projetos e artistas beneficiados, consolidando Frutal como um polo de incentivo e reconhecimento à cultura regional.