Frutal, MG, 31 de Agosto de 2026
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9 notícias encontradas para "Stf"

Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

Política

Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alco

CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores

Política

CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para anális

Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros

Política

Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa

Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio

Política

Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio

Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje

Política

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje

Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para o

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Política

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União

STF mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília

Política

STF mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do homem que tentou explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília. Alan Diego dos Santos foi o responsável por depositar o artefato explosivo

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

Economia

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas

Stf | Jornal da Cidade